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O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão da Turma Recursal da Fazenda […]

Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do número de disciplinas […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Plenário do […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3058, ajuizada pela Prefeitura […]

O cenário é típico de fim de ano: congestionamentos, grande fluxo de pessoas nas ruas centrais e nos corredores dos […]

Pelo terceiro mês consecutivo o nível de endividamento das famílias campo-grandenses caiu e atingiu o menor patamar do ano, segundo […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que […]

Duas semanas depois de conseguir habeas corpus, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Valter Araújo (PTB) teve a prisão […]

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, afirmou, nesta terça-feira, que a liminar concedida pelo ministro […]

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder duas liminares que reduziram drasticamente as competências de investigação do […]