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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu duas execuções contra o Banco Santander, que superam […]

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o supermercado Atacadão a indenizar cliente […]

Quem for multado por manter uma calçada esburacada ou suja terá 15 dias de prazo para recorrer a partir da […]

O desembargador Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 2008 e 2009, recebeu […]

Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos […]

Os ministros Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, e Alexandre Padilha, da Saúde, visitam hoje […]

Falta atinge residências e comércio; aluguel de escritório no Rio fica mais caro que em NY A forte procura por […]

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, em dezembro de 2011, a organização do setor de pagamento de precatórios em seis […]

O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas irregularmente […]