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O Pleno do Tribunal de Justiça reúne-se, nesta quarta-feira (11), para realizar a primeira sessão ordinária do ano. Foram relacionados […]

Durante o recesso forense, o plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atendeu 99 casos emergenciais, dentre […]

A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eliminará os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 […]

Por unanimidade, a Seção Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) acatou, nesta terça-feira, a denúncia de homicídio contra o prefeito […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 7ª Câmara de Direito Privado, manteve decisão da Comarca de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará, após o recesso forense, o pedido de liminar em mandado de segurança ajuizado […]

“Usuário de crack não é problema de polícia. É um problema de saúde e assistência”, diz a delegada Valeria de […]

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até amanhã (12) para se inscrever […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trocou a prisão preventiva de um acusado de furtos qualificados e receptação […]