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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) determinou à operadora de telefonia Claro […]

Os americanos estão acostumados a debates e controvérsias sobre a separação constitucional entre a igreja e o Estado. Por exemplo, […]

O Tribunal de Justiça e o governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, sinalizaram nesta quinta-feira (12/1) […]

Com a sanção da Lei 12.551/2011, que alterou o artigo 6º da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho […]

A justiça confirmou a validade da norma do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que fixou em três anos o […]

O Instituto Metodista de Educação e Cultura deverá reintegrar uma professora demitida três meses após ter recebido alta do tratamento […]

A lista com o nome dos candidatos que participarão da quarta fase do Concurso Público para Ingresso na Carreira da […]

No plantão durante o recesso forense, foi encaminhado para a Distribuição do Fórum de Campo Grande um total de 345 […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou a medida cautelar da Associação Brasileira de Empresas de […]

A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não […]