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Após receber denúncia sobre agressão a um preso, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/subseção de Mato Grosso do Sul) […]

Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o empregado está afastado do serviço […]

O conflito decorrente da relação de emprego entre um trabalhador e um organismo internacional pode ser dirimido perante um juízo […]

A solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em Caucaia-CE, nesta segunda-feira (16.01), foi marcada […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar em mandado de segurança a um auditor […]

O Judiciário não pode se substituir à Administração para prorrogar um contrato de prestação de serviços que já venceu. A […]

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que confirmou a suspensão dos proventos de aposentadoria […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 13189) em que o Estado de São Paulo pede que seja cassada […]

Os vereadores de Mucuri (BA) Carlos Gonçalves de Souza e Aparecida Gazzinelli, presos preventivamente por suposto envolvimento em esquema de […]