Mais uma blogueira adere à ideia de trocar material censurado 18 de dezembro de 2009 Mais uma blogueira resolveu aderir a “permuta de censura”, nome dado por dois jornalistas censurados, judicialmente, que resolveram trocar os […]
Decisão que não puniu TV ganha prêmio em SP 18 de dezembro de 2009 No momento em que o jornal O Estado de S. Paulo se vê às voltas com a proibição de veicular […]
Folha de S. Paulo e jornalista são condenados a indenizar juiz Ali Mazloum em R$ 1,2 milhão 18 de dezembro de 2009 Por entender que o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem com cunho “deliberadamente insidioso pelo seu conteúdo e também […]
TST suspende prazos processuais a partir de 20 de dezembro 18 de dezembro de 2009 A contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho será suspensa a partir de 20 de dezembro até o […]
Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade 18 de dezembro de 2009 A Companhia de Bebidas das Américas –Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram condenadas ao pagamento de […]
Ação rescisória é julgada improcedente por ausência de tese 18 de dezembro de 2009 Numa ação rescisória em que uma empregada do banco Itaú tentou desconstituir decisão que limitou o seu direito de receber […]
Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador 18 de dezembro de 2009 O empregador não tem responsabilidade sobre a movimentação financeira do empregado, e não há lei que o obrigue a responder […]
Para invalidar procuração a advogado é preciso revogá-la 18 de dezembro de 2009 Somente quando manifestada a vontade da parte outorgante perante o juízo, com a apresentação de novo instrumento de mandato, é […]
Estabelecimento comercial não é responsável por furto em estacionamento público 18 de dezembro de 2009 Os estabelecimentos comerciais, ao fornecerem estacionamento aos clientes, respondem pela reparação de dano ou furto no veículo, ainda que esse […]
STJ desmembra inquérito sobre investigação que apura irregularidades no GDF 18 de dezembro de 2009 Na noite desta quinta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do inquérito n.650 atendendo a pedido […]