Assembleia Legislativa de Pernambuco questiona resolução do CNJ no Supremo 17 de dezembro de 2009 A Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a […]
Ministro indefere liminar em mandado de segurança impetrado por associação de juízes contra atos do CNJ 17 de dezembro de 2009 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28390, impetrado […]
Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos 17 de dezembro de 2009 Por decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Instituto de Previdência do Estado do Rio […]
Ministro anula multa imposta a procurador do Amapá por litigância de má-fé 17 de dezembro de 2009 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 9522, apresentada pelo estado do Amapá […]
Demarco perde ação por danos morais contra Veja 16 de dezembro de 2009 A Justiça de São Paulo considerou legítima uma crítica feita pela Revista Veja contra o empresário Luís Roberto Demarco em […]
Juíza liberta preso na Venezuela e acaba presa 16 de dezembro de 2009 Preso preventivamente há dois anos e dez meses em Caracas, dez meses a mais do que a legislação criminal do […]
CNJ firma acordo para reduzir ações sobre assistência à saúde 16 de dezembro de 2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta terça-feira (15/12), na 96ª sessão plenária do CNJ, […]
CNJ cria sistema de monitoramento de gastos do Judicário pela internet 16 de dezembro de 2009 O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (15/12), por unanimidade, a resolução que regulamenta a publicação de […]
Juiz Fausto De Sanctis é afastado do caso MSI 16 de dezembro de 2009 O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi afastado cautelarmente da condução do […]
TST aprova planejamento estratégico para próximos cinco anos 16 de dezembro de 2009 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (15) o Planejamento Estratégico do TST para o período de […]