Casal Nardoni pede novo exame de DNA à Justiça 15 de dezembro de 2009 A defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolou nesta segunda-feira (14/12) novo pedido de exame de DNA. […]
TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho 15 de dezembro de 2009 Tomou posse ontem (14) o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, em vaga aberta […]
Vender estabelecimento a outra não exime empresa de dívidas trabalhistas 15 de dezembro de 2009 Atrasos no pagamento de salários e ausência de depósitos de FGTS dos trabalhadores. Esses problemas da empresa compradora são também […]
Efeitos financeiros da readmissão por anistia só são devidos com a atividade 15 de dezembro de 2009 A atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estipula que os efeitos financeiros da reintegração apenas são possíveis após o […]
Banco é obrigado a instalar portas giratórias e é condenado por danos sociais 15 de dezembro de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso do Banco Abn Amro Real S/A e, na […]
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Empresa de cobrança é proibida de contratar trabalhadores por meio de cooperativa 15 de dezembro de 2009 O Ministério Público do Trabalho é parte legítima para entrar com ação civil pública na defesa de direitos difusos e […]
Decisão de TJ e TRF que contrarie julgado repetitivo deverá ser fundamentada 15 de dezembro de 2009 A partir de agora, as decisões dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais que discordarem do entendimento do […]
Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo 15 de dezembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as […]
STJ concede habeas corpus em caso de furto cujo valor dos bens não foi aferido 15 de dezembro de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a M.F, condenado por furto, mas que, por não […]