Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 28 de dezembro de 2009 Índios contra o acórdãoAinda segundo a Folha, na comunidade do Flexau, encravada no interior da terra indígena Raposa Serra do […]
ES mantém 500 presos em contêineres apesar de CNJ e OAB pedirem extinção 28 de dezembro de 2009 Vitória (ES), 23/12/2009 – O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, informou que ainda existem pelo menos 500 […]
Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo 28 de dezembro de 2009 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai enviar ao Ministério Público de Sergipe representação determinando a abertura de ação […]
Dois milhões de processos não foram julgados 28 de dezembro de 2009 O Judiciário brasileiro não cumpriu a Meta 2, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. Apenas 53% dos 4,4 milhões de […]
Registro Eletrônico de Ponto é solucão contra fraude 28 de dezembro de 2009 A Consolidação das Leis do Trabalho impõe aos empregadores que possuírem mais de 10 empregados por estabelecimento a obrigatoriedade de […]
Investigação sobre possível infração no credenciamento Visa e Cielo 28 de dezembro de 2009 A respeito dos Termos de Compromisso de Cessação firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Visa e Cielo […]
Permuta entre magistrados deve ser precedida de publicidade, diz CNJ 28 de dezembro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por maioria, na última sessão plenária do ano, realizada no dia 15 de […]
STJ garante em repetitivo que depositário infiel não sofre prisão civil 28 de dezembro de 2009 O depositário infiel, guardião de bens que devem ir a leilão, mas que se desfaz deles ou os perde, não […]
Processômetro passará a divulgar entrada de processos eletrônicos no STJ 28 de dezembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um “processômetro”, sistema de informática […]
Para STJ laudo de assistente social sobre preso não é suficiente para decidir liberdade condicional 28 de dezembro de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a avaliação feita por assistente social sobre a conduta […]