Concedido Habeas Corpus para acusados de praticar corrupção ativa 16 de dezembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta tarde (15) decisão liminar do ministro Eros Grau que em […]
Semana da Conciliação: MS é campeão em valores no país 15 de dezembro de 2009 Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro que mais obteve sucesso, no que se refere a valores, nas audiências […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Prazos processuais são discutidos pela comissão de elaboração do novo CPC 15 de dezembro de 2009 A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 15 de dezembro de 2009 Ao analisar, no início de 2010, pontos da reforma eleitoral recém-aprovada pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal deverá derrubar o […]
Faltando 17 dias para fim do prazo, tribunais atingem 50% da Meta 2 15 de dezembro de 2009 Faltando 17 dias para o fim do prazo, os tribunais acabam de atingir 50% da meta 2, o compromisso de […]
Às vésperas do recesso, tribunais fazem sessões extras para adiantar julgamentos 15 de dezembro de 2009 A última semana, neste ano, de julgamentos no Supremo Tribunal Federal não terá nada de comum. Novas súmulas vinculantes, inquérito […]
Justiça concede abono de faltas à estudante da Uniban 15 de dezembro de 2009 A Justiça de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, concedeu nesta segunda-feira (14/11) liminar determinando que a Uniban abone […]
Certificado de imóveis pode ser emitido pela internet 15 de dezembro de 2009 A partir desta segunda-feira (14/12), será possível emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) pelo site do Instituto […]
OAB entra com ação no Supremo contra a PEC 15 de dezembro de 2009 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ajuizará no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (15/12), […]
MT: Pagamento de aposentados antes de 1978 é de responsabilidade do Estado 15 de dezembro de 2009 A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente mandado de segurança interposto […]