Polícia Federal realiza novas buscas como parte da Operação Caixa de Pandora 23 de dezembro de 2009 Brasília – O Ministério Público Federal informou que cinco operações de busca e apreensão foram deflagradas ontem (21) pela Polícia […]
MEC vai fechar quatro cursos de Direito no país 23 de dezembro de 2009 O Ministério da Educação anunciou o fechamento de quatro dos 14 cursos de Direito que estavam sob processo de supervisão. […]
É ilegal cobrar taxa mínima de água por unidade condominial em prédio que possui um único hidrômetro 23 de dezembro de 2009 É ilegal a cobrança de taxa mínima de água multiplicada pelo número de unidades condominiais de prédio, no qual existe […]
Chapecó (SC) substituirá empresa responsável pelo fornecimento de água à população 23 de dezembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa […]
STJ não aplica o princípio da insignificância em tentativa de furto no valor de R$ 30 23 de dezembro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de tentativa de furto no valor de R$ […]
STJ discute questão sobre forma de participação da companheira na sucessão do companheiro 23 de dezembro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está discutindo o alcance da meação de companheira que teve sua […]
Incra poderá manter famílias alojadas na Fazenda Pendengo (SP) 23 de dezembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, concedeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária […]
STF recebe pedido de liberdade do médico Roger Abdelmassih 23 de dezembro de 2009 O Supremo Tribunal Federal recebeu habeas corpus (HC 102098) pedindo a revogação da prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih, acusado […]
Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo 23 de dezembro de 2009 O Supremo Tribunal Federal recebeu habeas corpus (HC 101967) pedindo a liberdade do jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida […]
Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão 23 de dezembro de 2009 O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou comunicação urgente ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região […]