AGU terá escritório avançado no prédio do STJ
15 de dezembro de 2011
Na tarde desta quarta-feira (14/12), o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena […]
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
15 de dezembro de 2011
A Autômatos Industrial terá que pagar R$2 mil de indenização por danos morais porque demorou a devolver a Carteira de […]
Peluso pede que ministros tenham acesso antecipado ao processo do Mensalão
15 de dezembro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, solicitou, nesta quarta (14/12), ao ministro Joaquim Barbosa – relator da […]
Ação civil pública pede indenização de R$ 20 bilhões a Chevron por danos ambientais
15 de dezembro de 2011
O Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (MPF/RJ) ajuizou ação civil pública em face da petroleira norte-americana Chevron, sua […]
TSE mantém mandato de governador de Alagoas, mas aplica multa de R$ 10 mil
15 de dezembro de 2011
Os ministros do TSE, por maioria de votos, deram parcial provimento a recurso ordinário eleitoral (RO 149655) interposto pela “Coligação […]
STJ reduz indenização em favor de mulher apontada como prostituta em reportagem
15 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o montante de indenização devido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a uma […]
Despejo em 30 dias pode fazer dos 21 vereadores os novos sem teto de Campo Grande
15 de dezembro de 2011
Os 21 vereadores de Campo Grande devem desocupar o prédio da Câmara Municipal nos próximos 30 dias, sob o risco […]
Para punir, Lei da Palmada vai passar a exigir testemunha da agressão
15 de dezembro de 2011
Quando a palmada não deixa marcas, a aplicação do castigo físico terá de ser comprovada por testemunhas, depoimentos ou laudos […]
Receita libera hoje restituições do último lote do IR 2011
15 de dezembro de 2011
O último lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 será liberado no banco hoje (15). Os valores […]
PMs acusados de assassinar juíza no Rio de Janeiro serão transferidos para Campo Grande
15 de dezembro de 2011
Policiais militares e traficantes do Rio de Janeiro acusados de matar a juíza Patrícia Acioli serão transferidos para o Presídio […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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