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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que mandou pagar 15 salários-mínimos de indenização, a título […]

De 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012, a justiça brasileira terá feriado forense. Em Mato […]

A BF Indústria e Comércio de Móveis Espumas e Colchões Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil a título […]

A Justiça do Trabalho considerou lícita a filmagem feita pela empresa Águas Amazonas S.A., fora do local de trabalho, com […]

Cláusula de convenção coletiva que fixa jornada de trabalho diária superior ao previsto no artigo 318 da Consolidação das Leis […]

“Ante o exposto, requer o Procurador-Geral da República que seja julgada procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para condenar […]

O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgará hoje (19) […]

O juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema (SC) condenou dois ex-cartorários as penas de 63 anos e 11 […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3/MG) condenou a Copasa a indenizar advogado que laborou […]

O ano judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) será encerrado nesta segunda-feira (19) com a posse da ministra Rosa Weber, […]