Laico, o STJ retira os enfeites de Natal 14 de dezembro de 2011 O presidente do STJ, Ari Pargendler, determinou a retirada dos enfeites de Natal das instalações da instituição em cumprimento à […]
Empregado demitido por justa causa perde o direito às férias proporcionais 14 de dezembro de 2011 O empregado dispensado por justa causa não tem direito a receber do empregador o pagamento de férias proporcionais mais um […]
Penhorada Ferrari de empresário para garantir indenização 14 de dezembro de 2011 A juíza Cristina Paul Cunha, da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema (SC), determinou a penhora de um veículo […]
Ministro do STF alerta que penas do mensalão irão prescrever 14 de dezembro de 2011 Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não […]
Deputado quer que MP peça prisão do governador do DF 14 de dezembro de 2011 O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) quer que o Ministério Público investigue o governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz […]
EMI pagará a João Gilberto por remasterizar disco 14 de dezembro de 2011 A gravadora EMI terá de pagar a João Gilberto royalties de 24% sobre as vendas do CD “O Mito”, remasterizado […]
Prefeitura é obrigada fornecer remédio a paciente 14 de dezembro de 2011 O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a prefeitura de Lorena conceder remédios para o tratamento de câncer de […]
Presidente do TJRS instala 3ª Vara Judicial de 14 de dezembro de 2011 Amanhã (15/12), às 15 horas, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, realiza a inauguração da 3ª Vara […]
Selos digitais completam um ano de transparência e segurança 14 de dezembro de 2011 Os cartórios de Mato Grosso do Sul adotam desde novembro de 2010 o selo digital. A mudança foi implantada pela […]
Consumação de desmatamento de mata atlântica prejudica concessão de liminar contra o corte 14 de dezembro de 2011 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não apreciou recurso da Associação Cultural Meio Ambiente e Esportes Radicais […]