Proposta de divisão do Pará é rejeitada por 66,6% dos eleitores
12 de dezembro de 2011
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou à 0h40 da madrugada de hoje (12) a apuração final do plebiscito sobre a […]
Conselho suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões
9 de dezembro de 2011
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de sindicância para apurar “possível infração disciplinar” cometida pelo […]
Decisão judicial pode mudar o resultado de concursos para juiz de Direito
9 de dezembro de 2011
Sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e confirmada, por maioria, na 4ª Câmara Cível do […]
Partido político não pode fazer propaganda paga
9 de dezembro de 2011
Partidos políticos não podem fazer propaganda paga. A decisão foi confirmada, por unanimidade, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral e […]
CNJ julga gratuidade em declaração de paternidade
9 de dezembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça começou a julgar o pedido de gratuidade para averbação de paternidade em Minas Gerais. No […]
Nova direção do TRT-RS toma posse nesta sexta-feira
9 de dezembro de 2011
A direção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul para o biênio 2012/2013 tomará posse nesta sexta-feira […]
Quarta Câmara condena banco por danos morais e cliente deverá receber indenização por cobrança indevida
9 de dezembro de 2011
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, em sessão ordinária, condenar a União dos Bancos Brasileiros […]
Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural
9 de dezembro de 2011
A redução do prazo de prescrição para o empregado rural pleitear eventuais direitos trabalhistas, ocorrida com a Emenda Constitucional 28/2000, […]
Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço
9 de dezembro de 2011
Por considerar ilícita a terceirização de mão de obra configurada na contratação sucessiva de uma trabalhadora, a Primeira Turma do […]
Autarquia pagará indenização por divulgar salário de empregado na internet
9 de dezembro de 2011
Ao divulgar na internet lista contendo a remuneração específica de cada empregado, inclusive com vantagens pessoais, a Administração dos Portos […]
8 de janeiro
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