Projeto prevê que advogado porte arma de fogo para defesa pessoal 12 de dezembro de 2011 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1754/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que torna direito do […]
OAB gaúcha exclui mais um advogado 12 de dezembro de 2011 O Conselho Seccional da OAB/RS, em sessão de sexta-feira (9), decidiu pela exclusão de um advogado dos quadros da entidade. […]
Mais uma polêmica se aproximando: efetivação de tabeliães sem concurso 12 de dezembro de 2011 Um trem da alegria será colocado em votação nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados, efetivando responsáveis por cartórios […]
Contas judiciais saqueadas em mais de R$ 5 milhões 12 de dezembro de 2011 A Polícia Federal investiga um furto continuado de pelo menos R$ 5 milhões – mas que pode chegar a R$ […]
Trabalhador é multado por pedir na Justiça pagamento já recebido 12 de dezembro de 2011 Um trabalhador que ajuizou ação para obter, entre outros, o pagamento de dias das licenças paternidade e de falecimento do […]
Novo portal reserva área para memória da Justiça do Trabalho 12 de dezembro de 2011 Seguindo a proposta de facilitar o acesso às diversas áreas do novo portal, as informações institucionais encontram-se reunidas numa das […]
Eletropaulo não terá de pagar multa em caso de apagão por mais de quatro horas 12 de dezembro de 2011 O Estado de São Paulo e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP) não conseguiram reverter a suspensão […]
Agente tem pedido de suspensão de processos administrativos acolhido 12 de dezembro de 2011 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acolheu pedido de servidora federal e suspendeu os processos […]
Presidente do Supremo apresenta hoje (12) sugestões para novo CPC 12 de dezembro de 2011 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, entregará hoje ao deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) uma […]
Crise frustra ganho real de salário no 2º semestre 12 de dezembro de 2011 A alta da inflação, o agravamento da crise europeia e a desaceleração da economia brasileira barraram a expansão dos ganhos […]