Em crise, CGR pede ‘recuperação judicial’ 21 de dezembro de 2011 Uma das maiores empresas de Mato Grosso do Sul, a CGR Engenharia entrou com processo de recuperação judicial. A informação […]
Consumidora que perdeu visão por uso de anticoncepcional tem indenização negada 21 de dezembro de 2011 A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou pedido de indenização a consumidora […]
Ação da OAB contra lei que sobretaxa compras na Internet tem cautelar concedida 21 de dezembro de 2011 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa deferiu pedido cautelar requerido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
JF de Campos declina competência e envia para Seção do Rio ação contra Chevron 21 de dezembro de 2011 A 2ª Vara Federal em Campos dos Goytacazes (JF/RJ) declinou competência para apreciar a ação civil pública proposta pelo Ministério […]
Joaquim Barbosa conclui relatório da ação penal sobre “Mensalão” 21 de dezembro de 2011 A Assessoria de Imprensa do STF divulgou nota, nesta terça (20/12), na qual afirmou que o ministro Joaquim Barbosa, relator […]
STJ pede que OAB investigue atuação de advogado 20 de dezembro de 2011 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai decidir se abre processo disciplinar contra o advogado Carlos Roberto […]
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Recesso judiciário suspende prazos processuais 20 de dezembro de 2011 A partir de hoje (20), tem início o recesso judiciário, fixado pela Lei nº 5.010/1966 (artigo 62, inciso I), que […]
É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato 20 de dezembro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o […]
Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadora do TRF da 1ª Região 20 de dezembro de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia criminal oferecida contra desembargadora do Tribunal Regional Federal da […]