Congresso aprova Orçamento de 2012 sem previsão de reajustes
23 de dezembro de 2011
Em seu último dia de trabalho em 2011, o Congresso Nacional aprovou em votação simbólica, por volta das 23h47 desta […]
Entenda o porquê da conta de energia ser tão cara no Brasil
23 de dezembro de 2011
De acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Brasil ocupa a quarta […]
Advogados públicos são jovens e concurseiros
22 de dezembro de 2011
A advocacia pública brasileira é exercida por homens jovens, que ingressaram na carreira na última década e acham o trabalho […]
Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante “racha”
22 de dezembro de 2011
Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante “racha” O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar […]
Reclamação sobre cabelo em produto alimentício não é admitida
22 de dezembro de 2011
A jurisprudência a ser confrontada como paradigma, nas reclamações contra decisões de turmas recursais da Justiça especial estadual, deve se […]
CEF terá que indenizar pelo valor sentimental de joias roubadas do cofre
22 de dezembro de 2011
Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com […]
Negado habeas corpus a réu preso por sequestro de médica
22 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de […]
STJ analisará prescrição de reajuste de bolsa-estágio concedida por fundação gaúcha
22 de dezembro de 2011
O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão da Turma Recursal da Fazenda […]
Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva
22 de dezembro de 2011
Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do número de disciplinas […]
Suspensa decisão do CNJ sobre horário de trabalho no Judiciário de Goiás
22 de dezembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Plenário do […]
9 de janeiro
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