STF valida norma que determina que advogado-geral seja procurador do estado
1 de outubro de 2024
Para o Plenário, a regra se insere no âmbito da autonomia estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da […]
STJ define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
1 de outubro de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a comprovação documental da indisponibilidade do sistema […]
STJ: Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
1 de outubro de 2024
No julgamento do Tema 1.219, sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST Vendedora de produtos funerários obtém pagamento de comissões na Justiça
1 de outubro de 2024
A empresa administradora de cemitérios e crematórios não pagava comissões sobre vendas não faturadas ou canceladas. A Quarta Turma do […]
TST: Empresa pode abater prejuízos causados por empregado de valores reconhecidos na Justiça
1 de outubro de 2024
Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]
TST: Município indenizará viúva de motorista de ambulância morto em acidente
1 de outubro de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Mirandópolis (SP) a pagar R$ 200 mil […]
TRF1: Empresa comercial deve cumprir exigências legais para aderir a programa de parcelamento de débitos tributários
1 de outubro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que autorizou a adesão de uma […]
TRF1 nega pedido de indenização por danos morais a réu por falta de comprovação de erro judiciário
1 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais […]
TRF1: Estado deve fornecer insumos para que mulher diagnosticada com aneurisma cerebral realize cirurgia
1 de outubro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, diante da comprovação da gravidade do quadro de […]
TRF1: Proprietário não pode ser responsabilizado pelas multas decorrentes das infrações cometidas por veículo clonado
1 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o proprietário de um veículo tem o […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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