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A New York University Law Review, publicação da Escola de Direito da Universidade de Nova York, trouxe, em sua edição […]

Está mantida a ação penal contra seis acusados de envolvimento em quadrilha que teria sido organizada para a prática de […]

A Receita Federal do Brasil libera hoje (9), às 9 horas, a consulta ao primeiro lote de declarações residuais do […]

A chuva que cai desde a tarde deste domingo em Campo Grande deixou pontos da região central na escuridão, o […]

Processo no TCU (Tribunal de Contas da União) aponta irregularidades em três contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de […]

Um projeto de lei que pode ser votado pela Câmara dos Deputados ainda este ano impede a divulgação de investigações […]

Advogados de ONG’s não podem atender pessoas físicas com base na Resolução Pro Bono. A definição é da Turma de […]

A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eliminará os documentos e processos administrativos com prazos de […]

Embora o uso do habeas corpus tenha sido ampliado pelos tribunais, é preciso respeitar “certos limites”, em homenagem à Constituição. […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em mandado de segurança para que um […]