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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 […]

Por unanimidade, a Seção Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) acatou, nesta terça-feira, a denúncia de homicídio contra o prefeito […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 7ª Câmara de Direito Privado, manteve decisão da Comarca de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará, após o recesso forense, o pedido de liminar em mandado de segurança ajuizado […]

“Usuário de crack não é problema de polícia. É um problema de saúde e assistência”, diz a delegada Valeria de […]

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até amanhã (12) para se inscrever […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trocou a prisão preventiva de um acusado de furtos qualificados e receptação […]

Ainda são poucos os juízes que usam a internet como ferramenta de trabalho para divulgar decisões, propostas ou mesmo reflexões […]

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo entrou com três processos no Supremo Tribunal Federal em que questiona […]

O risco de colisões e infrações é inerente à atividade de autoescola e não pode ser repassado aos trabalhadores, com […]