Paciente pede para que estado custeie sua cirurgia
10 de janeiro de 2012
A defesa de um agricultor paraibano entrou com Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal com pedido para que o estado […]
Servidores aposentados de MT incorporarão 28,86%
10 de janeiro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, concedeu liminar que garante a servidores aposentados da Universidade Federal de […]
Nas minhas mãos, não ocorrerá nenhuma prescrição do mensalão”, afirma Lewandowski
10 de janeiro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista à Agência Brasil que não haverá qualquer prescrição […]
Incorporação de 28,86% a servidores aposentados da UFMT é concedida pelo STF
10 de janeiro de 2012
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, concedeu liminar e garantiu aos servidores aposentados da Universidade Federal […]
Concessionária de energia indenizará por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
10 de janeiro de 2012
Consumidor incluído em cadastro de restrição de crédito indevidamente será indenizado, a título de dano moral, em R$ 12 mil. […]
Inflação para famílias de baixa renda fecha 2011 em 5,98%
10 de janeiro de 2012
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para as famílias com rendimentos mensais […]
TJMS julga 5% a mais que distribuição de 2011
10 de janeiro de 2012
De acordo com o balanço da Secretaria Judiciária do TJMS, em 2011 foram distribuídos 43.455 novos processos ao Tribunal e […]
Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial
10 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu duas execuções contra o Banco Santander, que superam […]
Atacadão é condenado a indenizar em R$ 3,558 mil cliente por erro na cobrança
10 de janeiro de 2012
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o supermercado Atacadão a indenizar cliente […]
Multados por Lei das Calçadas vão ter 15 dias para recorrer em São Paulo
10 de janeiro de 2012
Quem for multado por manter uma calçada esburacada ou suja terá 15 dias de prazo para recorrer a partir da […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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