Tribunal de Justiça de SP pagou R$ 500 mil a desembargador
10 de janeiro de 2012
O desembargador Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 2008 e 2009, recebeu […]
Ministério da Cultura amplia em mais de R$ 270 milhões recursos para o setor em 2012
10 de janeiro de 2012
Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos […]
Ministros visitam cidades do Rio e de Minas castigadas pelas enchentes
10 de janeiro de 2012
Os ministros Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, e Alexandre Padilha, da Saúde, visitam hoje […]
Lei que cria a empresa individual de responsabilidade limitada entra em vigor nesta segunda
9 de janeiro de 2012
Entra em vigor nesta segunda-feira (9) a Lei 12.411, de julho do ano passado, que cria a empresa individual de […]
Escassez de imóveis para alugar é a maior em 10 anos
9 de janeiro de 2012
Falta atinge residências e comércio; aluguel de escritório no Rio fica mais caro que em NY A forte procura por […]
Corregedoria organiza setor de precatórios em seis tribunais
9 de janeiro de 2012
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, em dezembro de 2011, a organização do setor de pagamento de precatórios em seis […]
Mutirão Carcerário analisou 295 mil processos em dois anos
9 de janeiro de 2012
O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas irregularmente […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de janeiro de 2012
A menos de cinco meses da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o governo federal ainda não […]
Confissão de dívida é título extrajudicial
9 de janeiro de 2012
Tendo como base a edição da Súmula 300 do Superior Tribunal de Justiça, que diz: “o instrumento de confissão de […]
Para ex-secretário de Justiça, intervenção é ineficaz
9 de janeiro de 2012
Em entrevista ao site Poder Online, neste domingo, o ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay defendeu que a intervenção na […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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