TST decide que prazo de embargos é de 30 dias
12 de janeiro de 2012
O prazo de cinco dias fixados no artigo 884 da CLT é restrito aos Embargos à Execução de sentença condenatória […]
Governo aumenta limite para saque de FGTS em caso de desastres naturais
12 de janeiro de 2012
Os moradores das regiões atingidas por poderão sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). […]
Justiça Itinerante divulga calendário do 1º semestre de 2012
12 de janeiro de 2012
Está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) o calendário do 1º […]
Limitado em 180 dias afastamento de prefeito de município mineiro
12 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou em 180 dias o afastamento do prefeito de […]
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
12 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed […]
Justiça barra obras no entorno do Parque do Prosa na Capital
12 de janeiro de 2012
Liminar do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, determinou a suspensão de […]
Ministro será ouvido hoje no Congresso sobre denúncias de favorecimento a PE
12 de janeiro de 2012
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, será ouvido hoje por parlamentares da Comissão Representativa do Congresso sobre denúncias de […]
Vereadores que recebiam benefício previdenciário indevidamente são denunciados
12 de janeiro de 2012
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra três vereadores de municípios do interior de Mato Grosso por estelionato. Os […]
Procurador-Geral da República vê indícios de improbidade contra Bezerra e remete representação à primeira instância
12 de janeiro de 2012
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, considerou que há indícios de improbidade administrativa contra o ministro da Integração Nacional, Fernando […]
Relatório do Coaf não direcionou investigações na Justiça paulista, diz Eliana Calmon
12 de janeiro de 2012
As investigações sobre movimentações financeiras atípicas na Justiça de São Paulo (TJ-SP) não foram direcionadas pelo relatório do Conselho de […]
17 de dezembro
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