TST vai analisar impacto da lei do teletrabalho 13 de janeiro de 2012 Com a sanção da Lei 12.551/2011, que alterou o artigo 6º da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho […]
Vida útil de garrafão de água é de três anos, decide juíza 13 de janeiro de 2012 A justiça confirmou a validade da norma do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que fixou em três anos o […]
Escola é condenada a reintegrar e indenizar professora 13 de janeiro de 2012 O Instituto Metodista de Educação e Cultura deverá reintegrar uma professora demitida três meses após ter recebido alta do tratamento […]
TJMT divulga ordem de candidatos à prova oral 13 de janeiro de 2012 A lista com o nome dos candidatos que participarão da quarta fase do Concurso Público para Ingresso na Carreira da […]
Fórum de Campo Grande recebe 390 processos durante plantão 13 de janeiro de 2012 No plantão durante o recesso forense, foi encaminhado para a Distribuição do Fórum de Campo Grande um total de 345 […]
Negada medida cautelar contra licitação de serviço de limpeza pública em Curitiba 13 de janeiro de 2012 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou a medida cautelar da Associação Brasileira de Empresas de […]
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel 13 de janeiro de 2012 A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não […]
STJ inicia o ano judiciário com novos valores de custas processuais 13 de janeiro de 2012 O Superior Tribunal de Justiça comunica que o porte de remessa e retorno dos autos passa a ser regulamentado pela […]
MEC encerra inscrições no Sisu; 1ª chamada sai dia 15 13 de janeiro de 2012 Encerraram às 23h59min (de Brasília) desta quinta-feira as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Até as 18h, o número […]
Ministro da Integração nega no Congresso favorecimento a Pernambuco e a parentes 13 de janeiro de 2012 O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, rebateu nesta quinta-feira diversas acusações contra sua gestão à frente da pasta, mas […]