Acusado do assassinato de empresário em RR pede libertação
4 de janeiro de 2012
O piloto civil e empresário roraimense V.N.B., preso preventivamente desde 13 de maio do ano passado sob acusação de ser […]
Prazo para opor embargos à execução de reclamações trabalhistas é objeto de reclamação
4 de janeiro de 2012
Sob alegação de descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº […]
Acusado de fraude em licitação para inspeção veicular no RN pede liberdade
4 de janeiro de 2012
É da relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 111732, com […]
Judiciário de MS possui 231.763 petições eletrônicas
3 de janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça comemora os resultados numéricos das petições processuais alcançadas em 2001. O notório crescimento deste seguimento do […]
Prefeito de São Vicente do Sul deve permanecer no cargo
3 de janeiro de 2012
Jorge Valdeni Martins, prefeito de São Vicente do Sul (RS), deve permanecer no cargo. O presidente do Superior Tribunal de […]
É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte
3 de janeiro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o manejo de exceção de pré-executividade com objetivo de […]
Condenado por tráfico questiona realização de exame criminológico
3 de janeiro de 2012
Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos impetrou Habeas […]
Ministro pede informações ao Senado e à Câmara sobre pagamento de aposentados do IPC
3 de janeiro de 2012
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência da Corte, afirmou que não há […]
Militar do MT acusado de homicídio pede preservação do princípio do juiz natural
3 de janeiro de 2012
A defesa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, acusado de homicídio qualificado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal […]
Libanês contesta interrogatório por videoconferência antes de previsão legal
3 de janeiro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a distribuição regular do Habeas Corpus (HC 111794) no […]
17 de dezembro
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17 de dezembro
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