STJ pede que OAB investigue atuação de advogado 20 de dezembro de 2011 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai decidir se abre processo disciplinar contra o advogado Carlos Roberto […]
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Recesso judiciário suspende prazos processuais 20 de dezembro de 2011 A partir de hoje (20), tem início o recesso judiciário, fixado pela Lei nº 5.010/1966 (artigo 62, inciso I), que […]
É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato 20 de dezembro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o […]
Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadora do TRF da 1ª Região 20 de dezembro de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia criminal oferecida contra desembargadora do Tribunal Regional Federal da […]
Quinta Turma determina cisão do processo sobre “chacina de Unaí” 20 de dezembro de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do processo relativo ao caso conhecido como “chacina […]
Pedida a condenação de Edson Giroto 20 de dezembro de 2011 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Campo Grande Edson Giroto […]
Procon dá atendimento em shoppings 20 de dezembro de 2011 O Procon/MS está oferecendo atendimento especial para Natal e Ano Novo, desde o último sábado (17), nos dois principais shoppings […]
Jovem sofre sequestro relâmpago por dupla armada no centro de Campo Grande 20 de dezembro de 2011 Um jovem de 20 anos sofreu sequestro relâmpago na madrugada desta terça-feira (20) no centro de Campo Grande. Ele foi […]
Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido 20 de dezembro de 2011 O agravo interposto contra decisão que concede tutela antecipada ou impõe medida liminar não pode ser convertido em agravo retido. […]