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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, afirmou, nesta terça-feira, que a liminar concedida pelo ministro […]

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder duas liminares que reduziram drasticamente as competências de investigação do […]

A comissão especial da Lei Geral da Copa da Câmara dos Deputados adiou para 2012 a votação do relatório final […]

A maioria governista aprovou, nesta terça (20), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, as mudanças propostas pelo Executivo na […]

Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com […]

Uma das maiores empresas de Mato Grosso do Sul, a CGR Engenharia entrou com processo de recuperação judicial. A informação […]

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou pedido de indenização a consumidora […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa deferiu pedido cautelar requerido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]

A 2ª Vara Federal em Campos dos Goytacazes (JF/RJ) declinou competência para apreciar a ação civil pública proposta pelo Ministério […]

A Assessoria de Imprensa do STF divulgou nota, nesta terça (20/12), na qual afirmou que o ministro Joaquim Barbosa, relator […]