Ministro pede informações antes de analisar HC de José Rainha Jr. e dois corréus
3 de janeiro de 2012
O ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao juízo da […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de janeiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal começa 2012 tendo de resolver uma crise institucional com a ação que questiona os poderes do […]
Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente
2 de janeiro de 2012
Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar pedido de suspensão de segurança que trate, ao mesmo tempo, de matéria constitucional […]
Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público
2 de janeiro de 2012
O município de Paulo Afonso deve rescindir contratos temporários de trabalhadores que ocupam cargos para os quais há candidatos aprovados […]
Ministro indefere liminar a acusados de matar deputada em Alagoas
2 de janeiro de 2012
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, indeferiu medida liminar em […]
MP gaúcho apresenta reclamação contra decisão que recusou aplicação de dispositivo da LEP
2 de janeiro de 2012
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou Reclamação (RCL 13133) no Supremo Tribunal Federal, na qual pede liminar […]
Compensação de RPV com débitos tributários tem Repercussão Geral
2 de janeiro de 2012
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE) 657686, que […]
Acusado de “golpe financeiro” em Minas pede revogação de prisão preventiva
2 de janeiro de 2012
Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do pedido de revogação da prisão […]
Acusado de contrabando em camelódromo de Campinas (SP) pede liberdade
2 de janeiro de 2012
M.M.A., acusado do crime de contrabando de cigarros, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de revogação de […]
Liminar proíbe aparelho que “furta” sinal de TV
28 de dezembro de 2011
A Justiça Federal proibiu, nesta segunda-feira (26/12), a importação e a venda de aparelhos que possibilitam captar de forma ilegal […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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