A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eliminará os documentos e processos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária.
O edital, publicado no dia 4 de janeiro, informa que os documentos poderão ser eliminados a partir do trigésimo dia subsequente.
Os interessados podem acessar as listagens dos documentos na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur). Além disso, é possível requerer o desentranhamento de documentos, desde que o requerente possua qualificação para tanto. A solicitação deve ser dirigida à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ.
Serão eliminados, também, os papéis de trabalho utilizados nos procedimentos de auditoria realizados nos anos de 1991, 1992, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2002 e 2003.
17 de maio
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