Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo 25 de março de 2010 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que condenou […]
Destilaria foi condenada a pagar horas in itinere e adicional de insalubridade a cortador de cana 25 de março de 2010 As horas in itinere – tempo de deslocamento do trabalhador entre a residência e o serviço – constituem-se norma de […]
Sociedade beneficente pagará indenização por não observar estabilidade provisória de acidentada 25 de março de 2010 Sem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a Sociedade Beneficente São Camilo, mantenedora do Hospital e Maternidade Vital […]
Comprovação de mandato tácito dispensa juntada de procuração 25 de março de 2010 Mesmo que um advogado subscritor de recurso na Justiça do Trabalho não tenha juntado o instrumento de mandato no prazo […]
Falta de autenticação de peças processuais inviabiliza recurso à SDI-2 25 de março de 2010 A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teve um recurso ordinário em mandado de segurança extinto pela Seção II Especializada em Dissídios […]
STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito 25 de março de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 2 mil para R$ 50 mil o valor […]
STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil 25 de março de 2010 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre a validade da patente do Viagra 25 de março de 2010 O julgamento do recurso especial envolvendo o prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade da Pfizer […]
Ministro determina que Florianópolis execute programa de atendimento a crianças vítimas de exploração sexual 25 de março de 2010 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de […]
PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente do Banco Central 25 de março de 2010 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do Inquérito (Inq) 2924, que pedia […]