1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas 7 de abril de 2010 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102088) a D.T.F., preso por furtar […]
2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade 7 de abril de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que cassou […]
Condenado sem trânsito em julgado por roubo com emprego de arma de fogo poderá apelar em liberdade 7 de abril de 2010 O ministro Marco Aurélio afastou as restrições da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) e autorizou Wilson Rodrigues da […]
1ª Turma entende que autorização de saídas temporárias é valida para pedidos posteriores 7 de abril de 2010 A autorização de saídas temporárias de condenados em estabelecimento prisional vale para saídas posteriores sem a necessidade de formalização de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Após júri por abortos, ONGs vão denunciar MS ao mundo 6 de abril de 2010 A realização do júri popular de quatro profissionais da Clínica de Planejamento Familiar pela realização de 25 abortos vai resultar […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 6 de abril de 2010 O destaque dos jornais desta segunda-feira (5/3) é a opinião de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior […]
Kassab veta projeto de lei que limita o horário dos jogos de futebol 6 de abril de 2010 Contrariando a decisão dos vereadores de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP) vetou o Projeto de Lei 564/06, que […]
Em Manaus, obra de porto no Encontro das Águas está parada há dois anos por decisões contraditórias na Justiça Federal e Estadual 6 de abril de 2010 A construção de um terminal de contêineres no Encontro das Águas, uma das principais atrações turísticas de Manaus, ainda nem […]
Ex-companheira de Garrincha não ganha indenização 6 de abril de 2010 A ex-companheira de Mané Garrincha, Vanderléa de Oliveira Vieira, não teve a mesma sorte que as filhas do jogador na […]
Avaliação de novos juízes enfatiza desenvolvimento de competências profissionais 6 de abril de 2010 Após a aprovação em concurso público, o juiz do trabalho substituto recém-empossado passa por um período de dois anos antes […]