Departamento controlará prisões provisórias e internações pelo país 7 de abril de 2010 Foi lançado oficialmente o departamento que irá monitorar as prisões provisórias e internações feitas por todo o país. O anúncio […]
Advogados públicos rebatem ameaça feita pelo presidente da OAB-SP 7 de abril de 2010 Próximo a completar um ano de trâmite na Câmara dos Deputados, continua a polêmica em torno do Projeto de Lei […]
SDI-2 valida aumento de jornada semanal de 36 horas em turnos de revezamento por acordo coletivo 7 de abril de 2010 Por ter havido acordo coletivo para elastecimento de jornada, a sentença que considerou como extras as horas que excederam a […]
Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora 7 de abril de 2010 Uma grande empresa de alimentação do sul do País foi condenada a pagar indenização por dano moral e estético no […]
Espólio ganha indenização em ação ajuizada 16 anos após morte de familiar em serviço 7 de abril de 2010 A empresa maranhense Nacional Gás Butano Distribuidora foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ […]
TST: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício 7 de abril de 2010 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou o voto do relator, juiz convocado Roberto Pessoa, que reformou decisões […]
TST: abono para compensar custeio de plano de saúde não tem natureza salarial 7 de abril de 2010 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisão regional, acolheu recurso da empresa All – América Latina Logística […]
TST: acordo coletivo não pode flexibilizar duração de hora noturna 7 de abril de 2010 No entender da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, cláusula de acordo coletivo que flexibiliza a hora noturna, prevista […]
Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego 7 de abril de 2010 O Banco Bradesco terá que reintegrar empregado portador de cardiopatia grave dispensado de forma discriminatória por causa da doença. Na […]
Banco do Brasil perde prazo para habilitação de crédito milionário 7 de abril de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu recurso do Banco do Brasil contra acórdão que rejeitou sua habilitação retardatária […]