Juiz se inspira na cantora Kelly Key para decidir causa contra Unimed e discutir Constituição 6 de maio de 2010 Deus, Diabo e até a cantora Kelly Key serviram de inspiração para o juiz Luiz Carlos da Costa na hora […]
Mudança na lei não resolve morosidade do Judiciário, diz especialista 6 de maio de 2010 “No Brasil, quando existe um problema muda-se a lei.” A crítica foi feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Ciências […]
OAB-SP pede suspensão de prazos por causa de greve de serventuários 6 de maio de 2010 A greve dos serventuários do Judiciário paulista conta com adesão de 30%, uma semana depois de sua deflagração. A avaliação […]
TST: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados 6 de maio de 2010 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) embargos da Porto Seguro Administração […]
TST: decisão inédita reconhece assédio sexual configurado 6 de maio de 2010 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, e com […]
TST: mesmo em regime de 12×36, intervalo intrajornada deve ser mantido 6 de maio de 2010 Norma coletiva que prevê jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso não retira do empregado […]
Sindicato responde a pedido de indenização a terceiros durante greve 6 de maio de 2010 A Justiça do Trabalho pode julgar ação com pedido de indenização por dano moral decorrente da conduta de sindicato durante […]
Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável 6 de maio de 2010 Ainda que tenha perdurado por longo período (30 anos) e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a […]
Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto 6 de maio de 2010 O limite de idade estabelecido na Constituição Federal para ingresso nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) não deve ser imposto […]
Concedida liminar que suspende execução definitiva de débitos fiscais da Danone com o Estado de Minas Gerais 6 de maio de 2010 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Danone Ltda. e suspendeu a conversão em pecúnia […]