Sexta Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária 7 de maio de 2010 Se o processo trabalhista tratar de pedido de nulidade da pré-contratação de horas extras que o empregado vinha recebendo durante […]
Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos 7 de maio de 2010 Para ter direito ao reajuste residual de 3,17%, referente à Unidade Real de Valor (URV), o servidor público tem prazo […]
Vereador acusado de falsificação pode aguardar o julgamento em liberdade 7 de maio de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para revogar a prisão de um vereador […]
Sexta Turma extingue ação contra advogado denunciado por oito crimes de calúnia 7 de maio de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a ação penal instaurada contra um advogado gaúcho, denunciado […]
Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial 7 de maio de 2010 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar julgamento no qual será definido se magistrados aposentados mantêm ou não […]
Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ) 7 de maio de 2010 O Supremo Tribunal Federal arquivou, na tarde desta quinta-feira (6), o Inquérito (INQ 2664) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) […]
Liminar suspende ação penal contra ex-secretário municipal de Londrina (PR) 7 de maio de 2010 Por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa, até decisão final da Corte, a ação […]
STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha 7 de maio de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (6) a Extradição (EXT 1152) de Gianfranco Berardi para a Itália, onde deverá […]
STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS 7 de maio de 2010 Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes contra decisão […]
Acusado de participar de grupo de extermínio pede fim de prisão preventiva que dura três anos 7 de maio de 2010 Os advogados do policial militar Rosevan Moraes Almeida impetraram Habeas Corpus (HC 103815) no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação, […]