Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo 27 de abril de 2010 Recurso repetitivo A Brasil Telecom foi multada e condenada ao pagamento de indenização por litigância de má-fé e ofensa ao […]
STF determina que União devolva IOF cobrado do estado de SP por aplicações financeiras de recursos orçamentários 27 de abril de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, aplicou jurisprudência da Suprema Corte para julgar procedente a Ação […]
Ministro determina perícia para sanar dúvida sobre divisa entre estados do MT e PA 27 de abril de 2010 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de perícia pelo Serviço Geográfico do Exército a […]
Ministro Celso de Mello afasta impossibilidade de liberdade provisória a acusado de tráfico 27 de abril de 2010 O ministro Celso de Mello determinou a soltura de L.V.S. e S.F., presos por tráfico de drogas. Segundo ele, pela […]
Negada liminar a desembargador do TJ-RJ afastado preventivamente pelo CNJ 27 de abril de 2010 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 28755, em que um […]
Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28) 27 de abril de 2010 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei 6.683/1979 – a Lei da Anistia –, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 26 de abril de 2010 As operadoras de telefonia fixa correm o risco de ser obrigadas a devolver dinheiro aos clientes que entraram na Justiça […]
Desembargadores paulistas questionam constitucionalidade de lei que classifica adulteração de remédio como crime hediondo 26 de abril de 2010 A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo suscitou incidente de inconstitucionalidade do artigo 273 […]
Justiça discute aplicação da prescrição virtual como instrumento para acelerar o processo 26 de abril de 2010 Mesmo sem uma previsão legal, um juiz pode suspender um processo quando entender que a pena não tera resultado prático […]
Psicóloga do Rio está pesquisando níveis de estresse em advogados 26 de abril de 2010 O estresse no dia-a-dia dos advogados está sendo medido por uma pesquisa desenvolvida pela psicóloga carioca Maria de Fátima Antunes […]