Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular 28 de abril de 2010 O titular de uma conta conjunta não pode ser inscrito como inadimplente em cadastro de proteção de crédito em decorrência […]
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Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante 28 de abril de 2010 A fabricante de cigarros Souza Cruz não pagará indenização aos familiares de um homem morto em razão de câncer no […]
1ª Turma concede habeas corpus para acusado de homicídio preso há mais de sete anos 28 de abril de 2010 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira(27) Habeas Corpus (HC 100564) para que J.E.C. aguarde em […]
2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão 28 de abril de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 94789) com o qual a defesa de […]
Adiado julgamento de acusado de homicídio por transmitir AIDS à namorada 28 de abril de 2010 Um pedido de vista do ministro Ayres Britto adiou o julgamento do Habeas Corpus (HC 98712) de J.G.J., que responde […]
1ª Turma considera que desmaio não caracteriza falta grave de recusa ao trabalho 28 de abril de 2010 Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 100545) a Carlos Mateus dos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 27 de abril de 2010 O Supremo Tribunal Federal determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica da divisa entre Mato Grosso e […]
Maluf é condenado por superfaturar compra de frango 27 de abril de 2010 O Tribunal de Justiça de São Paulo conduziu uma reviravolta no escândalo que ficou conhecido como frangogate. O caso envolvia […]
Fiel cobra na Justiça prejuízo sofrido por ter doado R$ 1 milhão à Igreja Universal 27 de abril de 2010 A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de 64 processos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Um […]