Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade 26 de abril de 2010 Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 23 de abril de 2010 O jornal Folha de S.Paulo destaca a posse dos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso como presidentes do Tribunal Superior […]
O estrategista Lewandowski assume o TSE 23 de abril de 2010 “Conheci um menino que é um gênio. No piano, parece um concertista. Aos 14 anos, discutiu comigo história e filosofia. […]
Pai mantém guarda de filho que estaria consumindo daime com a mãe 23 de abril de 2010 Uma complicada ação de substituição de guarda de menor que tramita em uma das varas de família e sucessões de […]
Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias 23 de abril de 2010 Brasília – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2ª Vara de Fazenda Pública) tornou indisponíveis os bens do ex-deputado […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Cobrança de honorários de êxito deve ser feita após cliente receber valor 23 de abril de 2010 Advogado só deverá cobrar honorários de êxito de seu cliente quando este receber o que lhe for devido. É o […]
Terceira Turma reconhece validade de hipoteca judiciária 23 de abril de 2010 A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, mesmo inexistindo pedido nesse […]
Representante de empresa em audiência pode estar de aviso-prévio 23 de abril de 2010 Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura da instrução processual em caso […]
Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2 23 de abril de 2010 Um caso com muitas reviravoltas, em que a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]
SDI2 rejeita rescisória pela inexistência de prova de dolo ou conluio de empregado 23 de abril de 2010 Por entender inexistirem provas de que um empregado tenha agido com dolo ou em conluio com suas testemunhas e o […]