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Após a polêmica decisão do STJ que enfraqueceu a Lei Seca, a Câmara vai votar na próxima quarta-feira (11) a […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo aposentou compulsoriamente o juiz Odesil de Barros Pinheiro. Nesta quarta-feira (4/4), o Órgão […]

Para atender a Resolução nº 84 de agosto de 2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre […]

A microempresa Lajes e Blocos Serrano Ltda. foi considerada responsável pelo acidente ocorrido com um de seus empregados dentro da […]

Após muitas críticas e manifestações contundentes contrárias, o Superior Tribunal de Justiça emitiu nota oficial quanto à decisão da Terceira […]

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível, reformando […]

A 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro multou em quase R$ 16 milhões aplicada pelo Ministério da Fazenda contra […]

O Plenário realiza sessão extraordinária e pode votar o Projeto de Lei 5/99, do ex-deputado Silas Brasileiro, que estabelece o […]

De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) não tem competência para realizar investigações criminais. […]

Condenado por tráfico de drogas em Campo Grande, José Amaro da Silva, terá a pena reduzida por determinação do STF […]