Falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de regime prisional 3 de abril de 2012 Em votação apertada, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a prática de […]
Contrato de mútuo do SFH anterior a 2009 permite capitalização anual sobre juros vencidos e não pagos 3 de abril de 2012 Juros vencidos e não pagos em contratos no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), celebrados antes da entrada em […]
Maníaco da Cruz pode ser internado em hospital psiquiátrico de São Paulo 3 de abril de 2012 D.C., popularmente conhecido como Maníaco da Cruz pode ser internado numa unidade de saúde mantida pelo Sistema Único de Saúde […]
Processo de patente pode levar Google a ficar sem dinheiro 3 de abril de 2012 O investidor James Altucher alertou o mundo da tecnologia sobre a possibilidade de o Google perder todo o dinheiro em […]
Audiência de Instrução e Julgamento do acusado de espancar idosa é marcada para terça-feira 3 de abril de 2012 Nesta terça-feira (3) será a primeira Audiência de Instrução e Julgamento de Deivison Rodrigues Cardoso, acusado de espancar uma idosa […]
Cartório e juiz de paz são condenados a pagar indenização por danos morais a noivos 3 de abril de 2012 O Cartório do Serviço de Registro Civil e Notas de Venda Nova, Souza Machado, e um juiz de paz substituto, […]
STF julgará se dados do Coaf são suficientes para justificar quebra de sigilo de suspeitos 3 de abril de 2012 O STF (Supremo Tribunal Federal) será mais uma vez provocado a se posicionar sobre os limites de ação do Coaf […]
Itaú, Telefônica e Bradesco foram campeãs de reclamações ao Procon no primeiro trimestre 3 de abril de 2012 O Grupo Itaú, formado por 20 empresas, lidera o ranking das 30 empresas que mais geraram reclamações à Fundação Procon […]
MPF vai investigar ministro Guido Mantega por suposta omissão em fraude 3 de abril de 2012 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, será investigado por omissão no esquema de fraude comandado pelo ex-presidente da Casa da […]
Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido antes da progressão de regime em caso de homicídios 3 de abril de 2012 A comissão especial de juristas que discute a atualização do Código Penal brasileiro aprovou na tarde desta sexta-feira (30/3) o […]