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A Justiça de Rondônia garantiu a uma criança o registro em certidão de nascimento, de dupla filiação paterna (biológica e […]

O polêmico comercial da Red Bull que satiriza o “andar sobre as águas” de Jesus Cristo foi proibido no Brasil. […]

Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander S. A. a pagar indenização por danos morais, […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a condenação imposta à G. Barbosa Comercial Ltda. de reparar dano […]

A necessidade de motivação da dispensa do empregado de sociedade de economia mista ou de empresa pública, aliada ao direito […]

As Primeira e Segunda Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) julgaram três recursos ordinários, nos quais […]

Para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de […]

A FUP (Federação Única dos Petroleiros), que reúne os principais sindicatos do setor, entrou na Justiça com uma ação civil […]

A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue são os […]