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O juiz Silvio Prado, da 1ª Vara de Chapadão do Sul, condenou quatro vereadores do município por improbidade administrativa. A […]

A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) nomeou, esta semana, a diretoria da Comissão Especial […]

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) obteve a manutenção da prisão preventiva de Valdecy de Souza Silva, […]

Desde o dia 14 de março de 2011, o peticionamento nas Varas Digitais de Mato Grosso do Sul passou a […]

Um guarda municipal do Rio de Janeiro que foi desviado da sua atividade para exercer a função de oficial de […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar adicional […]

A Votorantim Metais Zinco S/A foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados […]

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará nesta quarta-feira (28), para análise da Terceira Seção, […]

Beneficiário de seguro em grupo que não comunica o sinistro à seguradora e não ajuíza ação em até um ano […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de furtar de um varal quatro […]