Inauguração do anexo do TJMS será nesta segunda-feira
26 de março de 2012
Será realizada nesta segunda-feira (26), às 17 horas, a solenidade de inauguração do anexo do prédio do Tribunal de Justiça. […]
Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral
26 de março de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão proferida pela Segunda Turma Recursal dos Juizados […]
Jornal e colunista devem indenizar governador da Paraíba por matéria considerada ofensiva
26 de março de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o colunista Severino Marcos de Miranda Tavares […]
Descontos indevidos em benefício previdenciário gera condenação de instituição bancária
26 de março de 2012
O juízo da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) condenou o Banco BMG S.A. a pagar […]
TJ-MS mantém Banco Bradesco condenado a pagar mais de R$ 15 mil por dano moral
26 de março de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou recurso do Banco Bradesco, em que pedia reforma de […]
Vanderlei Luxemburgo é condenado por crime eleitoral em Tocantins
26 de março de 2012
O técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo da Silva foi condenado, em ação penal eleitoral (AP 22792), a um ano e […]
STF deve voltar a julgar Lei de Anistia na próxima quinta-feira
26 de março de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (29) o julgamento da Lei de Anistia (1979), que foi validada […]
Rio de Janeiro terá primeiro tribunal inspecionado pelo CNJ após polêmica com juízes
26 de março de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será a primeira corte inspecionada pela Corregedoria do Conselho Nacional de […]
Ministro do STF arquiva ação contra cotas para negros em universidades
26 de março de 2012
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou na última semana uma ação contra lei do Rio […]
Justiça paulista nega indenização a vítima de fraude no MercadoLivre
26 de março de 2012
Decisão da 1ª Vara Cível de Jacareí negou pedido de indenização a cliente vítima de fraude em site de compras.Da […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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