TJ/RN: Banco é condenado por financiamento irregular que resultou em golpe na venda de veículo
5 de fevereiro de 2026
A 17ª Vara Cível de Natal condenou um banco a indenizar uma vítima de golpe na venda de seu carro, […]
TRT/RN: Justiça determina que banco pague danos morais por causar adoecimento mental em trabalhadora
5 de fevereiro de 2026
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma instituição financeira ao pagamento de R$ 47.448,30 por danos morais […]
TJ/MG: Cancelamento de pacote gera indenização a casal
5 de fevereiro de 2026
Plataforma de turismo foi condenada a pagar danos morais e a restituir valores gastos. A 12ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/DFT: Motorista do Uber é condenado por importunação sexual e lesão corporal grave durante uma corrida
5 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de motorista […]
TJ/RN: Morador ganha direito de fazer tratamento médico em seu município
5 de fevereiro de 2026
Um homem que sofre com úlcera infeccionada, com necessidade de especialista em curativos, conquistou o direito de receber tratamento adequado […]
TJ/DFT mantém condenação de servidor que instalou câmera em banheiro e obriga ressarcimento ao Distrito Federal
5 de fevereiro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TRT/SP: Justiça só autoriza apuração de bens junto ao COAF diante de indícios de fraude
5 de fevereiro de 2026
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que indeferiu pedido de exequente para expedição de ofício ao […]
TJ/PB julgou inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa
5 de fevereiro de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), julgar inconstitucional a expressão “sob a […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada a pagar indenização a consumidora por extravio de bagagem em viagem internacional
5 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Assú/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa aérea e […]
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
4 de fevereiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu liminar que havia […]
6 de fevereiro
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