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Há seis meses juízes do Trabalho e advogados tentam encontrar soluções para calcular, pedir e negociar o chamado aviso prévio […]

O TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) determinou que a empresa Liberty Paulista Seguros S/A indenize o casal Alírio Trindade […]

O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) condenou a Vestconcursos a devolver em dobro, o valor referente a um […]

O TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) determinou o bloqueio de recursos do Estado destinado à saúde, […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) negou reconhecimento de união estável para mulher que manteve […]

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o município de Florianópolis ao […]

Uma mulher que ingeriu larvas e cascudos em um bombom deverá receber da empresa Nestlé Brasil Ltda. uma indenização no […]

A Unimed foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a fornecer remédio de combate ao câncer a uma […]

Uma mulher denunciada por homicídio culposo em acidente de trânsito foi absolvida pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal […]

O procurador de Justiça Humberto de Matos Brittes será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato […]