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O deputado federal Fábio Trad (PMDB) foi indicado como relator geral da Comissão Especial que vai proferir parecer à PEC […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir das 9h desta quarta-feira (11) pedido para que a interrupção da gravidez […]

A 3ª Turma do TRF da 4ª Região concedeu indenização por danos morais e materiais de R$ 1.110.000,00 a cidadão […]

A ex-juíza da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, Elaine Maria Canto da Fonseca e sua família estão juradas […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em relação ao dever de empresa que […]

A Dexter Engenharia e Construções Ltda terá de reconhecer vínculo empregatício com um estagiário que conseguiu comprovar o desvirtuamento de […]

Os custos de eleições suplementares não devem ser pagos pelo prefeito que teve o registro indeferido pela Justiça depois de […]

Justiça Federal em Goiás acatou os argumentos da AGU (Advocacia Geral da União) e determinou que a empresa Lanche Polo, […]