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Um funcionário público foi condenado pelo 5º Tribunal do Júri de São Paulo a 15 anos de reclusão, em regime […]

O senador José Pimentel a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para o ex-senador Tasso Jereissati. A […]

O Tribunal Superior Eleitoral já disponibilizou, para download, a nova edição do “Código Eleitoral Anotado” para as Eleições de 2012. […]

Três homens foram condenados pela 2ª Vara Criminal de Jacareí, a 82 quilômetros de São Paulo, pela prática de furto […]

Esta semana é de mudança nos principais tribunais superiores brasileiros. Carlos Ayres Britto substitui Antonio Cezar Peluso na presidência do […]

“Sujeitar um trabalhador a dormir no chão, em locais desprovidos de sanitário, sem abrigo para o preparo de alimentos e […]

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) entrou na Justiça pedindo suspensão da licença ambiental das obras de instalação […]

Por falta de amparo legal, um trabalhador contratado por um empresário como empregado doméstico para prestar serviços a ele e […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Município de […]

A contratação temporária de outras pessoas, a título precário, não gera direito de nomeação para candidato aprovado em concurso público […]