Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal
17 de abril de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a probidade do ato de ex-prefeito de Sumaré (SP) em […]
Líder de quadrilha internacional de tráfico tem pena reduzida para 19 anos de prisão
17 de abril de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu pena de condenado a 22 anos e oito meses de […]
TJ/SC rejeita agravo e determina que avós paguem alimentos às netas
17 de abril de 2012
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto […]
MPF investiga racismo contra grupo indígena de rap no Facebook em MS
17 de abril de 2012
O Ministério Público Federal em Dourados recebeu uma representação denunciando comentários depreciativos sobre um grupo de indígenas no site de […]
STJ confirma impedimento à acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria
17 de abril de 2012
Ao analisar recurso especial apresentado contra julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Segunda Turma do Superior […]
JF/MS garante que advogados, mesmo sem procuração, acessem autos na PF
17 de abril de 2012
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul julgou o mérito de mandado de segurança impetrado pelo Conselho Seccional da […]
STF nega liminar a Marcelo Bauer, condenado pela morte da namorada em 1987
17 de abril de 2012
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro José Celso de Mello, negou concessão liminar de ordem de habeas corpus (HC […]
Casa de shows não deve indenizar cliente agredido no estabelecimento, decide TJ paulista
17 de abril de 2012
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão na qual entende que uma casa de shows em […]
Comissão de juristas quer incluir, no novo Código Penal, o testemunho como prova contra motoristas embriagados
17 de abril de 2012
A reforma do Código Penal que está sendo formulada por uma comissão de juristas no Senado deverá incluir novas formas […]
Justiça proíbe Monsanto de cobrar royalties por venda de soja transgênica
17 de abril de 2012
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a suspensão, em caráter liminar, da cobrança de royalties sobre a comercialização […]
22 de dezembro
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