Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 21 de maio de 2010 O destaque das notícias desta quinta-feira (20/5) é a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de julgar o deputado federal Paulo […]
Cresce no país o mercado de seguros para falhas de advogados em processos 21 de maio de 2010 Se errar é humano, e perdoar é divino, o cliente pode não estar inspirado a arcar com prejuízo causado por […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na internet 21 de maio de 2010 O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela formulação de normas que vão regulamentar a divulgação […]
Cabe apelação em caso de impronúncia 21 de maio de 2010 Provada a materialidade e presentes indícios de autoria, as dúvidas resolvem-se em favor da sociedade, impondo-se a pronúncia como mero […]
Capacidade financeira determina valor da pensão 21 de maio de 2010 Até que se apurem as reais condições das partes, o valor fixado a título de pensão alimentícia provisória deve ser […]
Gravação telefônica independe de autorização 21 de maio de 2010 A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desacolheu o Recurso em Sentido Estrito nº 74090/2009, interposto […]
Garantida aplicação de multa de R$ 80 mil da ANP por comercialização irregular de gás de cozinha 21 de maio de 2010 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, na Justiça, multa de R$ 80 mil aplicada pela Agência Nacional do Petróleo […]
AGU consegue na Justiça que Jorgina de Freitas devolva R$ 200 milhões desviados do INSS 21 de maio de 2010 A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Núcleo de Ações Prioritárias da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2) […]
Empregado celetista de empresa pública pode ser demitido sem justa causa mesmo sendo concursado 21 de maio de 2010 A possibilidade de dispensa imotivada de empregado contratado pelo regime celetista em sociedade de economia mista e empresa pública, ainda […]
Quinta Turma considera válido acordo coletivo de trabalho que gerou redução salarial 21 de maio de 2010 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e, dessa […]