Inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado 7 de junho de 2010 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963, contra o senador Romero […]
Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF 7 de junho de 2010 A defesa do comerciante R.S.A., denunciado pela prática de homicídio, no Ceará, e preso preventivamente pela acusação de ameaça a […]
OAB denuncia no CNJ existência de “serial killer processual” na justiça 4 de junho de 2010 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, denunciou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 4 de junho de 2010 O jornal Estado de S. Paulo informou que diante do risco de a greve dos servidores da Justiça Eleitoral atrasar […]
Tendência de monopólio do Google deixa autoridades em alerta nos EUA 4 de junho de 2010 Depois da Microsoft, chegou a vez do Google: o espetacular crescimento da mais poderosa ferramenta de buscas da internet já […]
Juizado municipal de conciliação em Grupiara, cidade do interior de Minas Gerais, resolve 70% dos casos que analisa 4 de junho de 2010 Estimular e difundir os direitos e deveres de cada cidadão. Esse é o papel do Juizado Municipal de Conciliação de […]
Gay discriminado por vendedor será indenizado 4 de junho de 2010 Homossexual que foi discriminado em loja da rede Manlec será indenizado em R$ 4.650,00 por danos morais. A decisão unânime […]
Juíza de Mato Grosso vai integrar equipe do CNJ 4 de junho de 2010 A juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da Sexta Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, foi mais uma vez […]
TJMS absolve homem que furtou 18 galinhas 4 de junho de 2010 Em (2/6/2010), por maioria, contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e nos termos do voto da relatora, os desembargadores […]
STF: Ministro Celso de Mello decidirá pedido de prisão contra suposto terrorista estrangeiro 4 de junho de 2010 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um pedido de prisão preventiva para fins […]